18-08-2013 10:48
Há riscos, mas “Quem não tem leão caça com cão”!
Segundo o jornal local “Beijing Times”, o que aparentemente diziam ser um leão africano correspondia a um cão, um mastim tibetano. A fraude foi denunciada depois de alguns visitantes notarem que o “leão” em vez de rugir ladrava. Mas este não era o único animal forjado dentro do jardim zoológico. A empresa – que estava ilegal - usava ainda as ratazanas para fazerem de répteis e tinham ainda uma raposa que diziam ser um leopardo.
Numa intervenção muito marcada pela economia, na festa social-democrata do Pontal, Pedro Passos Coelho começou por se congratular com o desempenho registado pela economia portuguesa no 2.º trimestre do ano, com o crescimento de 1,1% do PIB face aos primeiros 3 meses do ano.
Para o primeiro-ministro, o desempenho da economia portuguesa mostra que se está “no rumo certo”, mas avisou que o fim da crise não pode ser tomado como garantido, referindo-se a “riscos externos”, nomeadamente ao nível do comportamento da economia europeia, e a “riscos internos” como é o caso do não cumprimento das metas do défice. O líder do PSD apresentou um 3.º risco, a que chamou de “risco constitucional”, admitindo a possibilidade de algumas medidas do Governo poderem ser chumbadas pelo Tribunal Constitucional. “Não seria mau para o Governo, mas para o país”, adiantou.
Cavaco solicitou que o TC verifique se as normas relacionadas com a “cessação do vínculo laboral” dos funcionários públicos estão em conformidade com “o conceito constitucional de justa causa de despedimento, o regime dos direitos, liberdades e garantias e o princípio da protecção da confiança”.
O primeiro-ministro classificou o último ano como "verdadeiramente terrível", considerando que neste "ano novo" não existirão maiores dificuldades do que aquelas que aconteceram.
O emprego na administração pública caiu 1,6% no 1.º semestre do ano, face a Dezembro de 2012, o que significa que saíram do Estado 9.282 funcionários públicos nos primeiros 6 meses do ano.
No final de Junho havia um total de 574.946 trabalhadores nas administrações públicas (central, local e regional), menos 36.855 funcionários face a Dezembro de 2011, ou seja, uma queda de postos de trabalho de 6% em 18 meses.
De acordo com a última síntese estatística do emprego público, havia até Junho menos 4.534 trabalhadores com contrato a termo nas administrações públicas face a Dezembro (o Governo teria de chegar ao final de 2013 com menos 30 mil contratados a prazo), registando-se uma redução dos vínculos nesta modalidade para 68.633.
“Quem não tem leão exibe-se com cão” ou ratazanas ou raposas… Parece ter sido o fio condutor do discurso do “nosso” Primeiro, que apresentou o “sucesso” repentino (e não previsto) para animar os comensais, frisando no entanto os “riscos” (também imprevisíveis), sobretudo o do Tribunal Constitucional (despedimentos na Função Pública e cortes nas pensões), que ao que dizem muitos analistas, o último acórdão esteve na base para este menor insucesso, pela revitalização do mercado interno... Surrealismo!
E numa de sinceridade, PPC reconhece que este ano tem sido mesmo terrível e que no próximo ano não existirão maiores dificuldades do que aquelas que aconteceram. Mas…sabendo-se dos despedimentos já realizados e a acrescentar na Função Pública, do quadro ou contratados (se não forem riscados pelo TC), lá viria um rol de outras medidas “verdadeiramente terríveis”. Surrealismo!
Entretanto, até o PR (padroeiro e protetor deste governo) tem dúvidas sobre a constitucionalidade numa matéria (é pena não ter sobre os cortes nas pensões, mas lá chegaremos) e faz de conta que é isento, “atrapalhando” qb…
E perante estes sermões das “Santinhas da Ladeira”, só acredita quem quer, porque o quotidiano continua exatamente na mesma, quer dizer, para pior, durante muito tempo, com riscos acrescidos para os “heróis” nomeados, nunca os riscando de pagarem as fraudes de quem viveu acima das nossas possibilidades e fora das nossas responsabilidades, impunemente…
Surrealismo!
Os números do INE relativos ao 2.º trimestre deste ano, e que apontaram a economia portuguesa como sendo aquela em que, na União Europeia, o PIB mais cresceu - 1,1% -, foram uma espécie de suplemento de alma de que o primeiro-ministro e o Governo precisavam. E isso ficou muito claro no discurso de Pedro Passos Coelho, ontem à noite, na festa laranja do Pontal.
Na reentré social-democrata, Passos Coelho passou por cima da crise que quase derrubou o Governo há menos de um mês, e não hesitou em enviar recados em todas as direções. Avisou os seus ministros - em especial os do CDS - que o esforço de rigor orçamental e a austeridade são para prosseguir, sobretudo porque, sublinhou o líder do PSD, os últimos resultados macroeconómicos demonstram que o rumo que está a ser seguido é o correto. Regressou às pressões sobre o Tribunal Constitucional (TC) - que tem nas mãos a lei da mobilidade - dizendo que qualquer decisão contrária aos interesses do Governo terá impacto no País. Passos Coelho admitiu, ao comparar o estado com uma empresa, que o objetivo é reduzir/despedir funcionários públicos para equilibrar as contas, o que, todos sabemos, a Constituição não permite. E é esta a função do TC, acautelar que as leis estão conforme a Constituição independentemente da vontade e das necessidades do Governo. Fixou o objetivo de ganhar as autárquicas e fala da necessidade de reformar o Estado.
O primeiro-ministro esqueceu-se de que está em funções há 2 anos e que o seu ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar, se demitiu admitindo que o seu maior erro foi não ter começado, precisamente, por esta reforma. De resto, sobram os apelos ao diálogo social e com o maior partido da oposição. A questão é como é que isto se faz quando Passos Coelho, que ao longo destes 2 anos ignorou essa dimensão fundamental da democracia - o diálogo - e delapidou a oportunidade de vincular o PS, que teve grandes responsabilidades no estado a que o País chegou, insiste nas mesmas opções políticas.
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